Dúvida: O que é garantia fidejussória?

Há várias as formas de garantia, que se distinguem em dois grandes grupos: garantias reais e fidejussórias.

Fidejussória é uma palavra que deriva de Fidelis, do Latim, "Confiança". Assim, Garantias Fidejussórias são garantias em que uma pessoa de fora se compromete com o acerto. Essas garantias também são conhecidas como "Pessoais".

É como se alguém dissesse, durante o acerto, "pode aceitar o negócio que se ele não pagar eu pago".

Podem ser divididas em dois tipos:

• Aval (para Títulos de Crédito);
• Fiança (para Contratos).

Sendo a Fiança passível de uma outra divisão mais específica, chamada Fiança Bancária.

As garantias reais garantem o cumprimento de determinada obrigação por meio de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Assim, as garantias reais são hipoteca, penhor e a anticrese.

Já as garantias fidejussórias são aquelas prestadas por pessoas, e não por bens. Assim sendo, em caso de descumprimento de determinada obrigação, a satisfação do débito será garantida por uma terceira pessoa, que não o devedor. As modalidades de garantia pessoal são o aval e a fiança.