Posse presidencial nem sempre foi em 1º de janeiro
A
data oficial do início das atividades presidenciais da nova
autoridade máxima do Poder Executivo, o dia 1º de
janeiro de 2019 marcará a posse de Jair
Bolsonaro como o oitavo presidente da República após a
redemocratização do País, em 1985. Porém, apesar de o Brasil ser
uma República presidencialista desde 1889, a tradição de usar o
primeiro dia do ano é recente, iniciada mais de 100 anos depois, em
1991, com governadores estaduais.
A
data da posse é uma determinação da Constituição Federal de
1988. No entanto, antes da posse de Fernando
Henrique Cardoso,
em 1995, os presidentes assumiram o posto em diferentes dias, cada um
definido em diferentes momentos da história do País e considerando
a importância simbólica ou a adequação das datas escolhidas à
rotina do próprio País. Entenda melhor como a data da posse foi
definida desde a proclamação da República:
República Velha
A
data mais importante para o regime político era, até então, a
proclamação da República. Por esse motivo, a partir de 1889,
quando o primeiro presidente (Marechal
Deodoro da Fonseca)
assumiu, a posse ocorria em 15 de novembro. Até que veio o ano de
1930.
Estado Novo
Getúlio
Vargas se
autointitulou chefe do governo provisório durante a presidência
de Washington
Luís e
não permitiu que o presidente eleito, Júlio Prestes, tomasse posse
em 15 de novembro. O próprio Vargas não teve uma cerimônia
oficial.
Três constituições, três datas
A
Constituição de 1946 mudou a data da posse para o dia 31 de
janeiro. Já em 1967, uma nova carta definiu a posse para 15 de
março, época mais conveniente por conta do fim das férias e do
feriado prolongado do Carnaval. A Constituição de 1988 fez uma nova
alteração, desta vez para 1º de janeiro.
Impeachments
O
Brasil teve dois episódios de impeachment presidencial no período
pós-redemocratização: Fernando
Collor(1992)
e Dilma
Rousseff (2016).
Nas duas ocasiões, os vice-presidentes assumiram o posto em datas
específicas, após o fim de cada processo de impedimento. Itamar
Franco,
sucessor de Collor, assumiu em 29 de dezembro de 1992. Já Michel
Temer governou
o País interinamente a partir de maio de 2016 e tomou posse como
presidente definitivo em 31 de agosto de 2016, após a conclusão do
processo de impeachment.
Fernando Collor
Mesmo
após a promulgação da carta constitucional de 1988, Fernando
Collor de Mello assumiu, em 1990, ainda no dia 15 de março, pois um
artigo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
determinava que esse seria o fim do mandato presidencial anterior.
Futuros mandatos
Deputados
e senadores já sugeriram muitos projetos para mudar a data da posse.
Mas, por enquanto, o dia, tanto para presidente e vice-presidente da
República quanto para governadores e prefeitos eleitos, continua
sendo em 1º de janeiro. Uma das propostas em análise na Câmara dos
Deputados prevê mudança para 5 de janeiro, mas a votação ainda
não foi concluída.
Fonte:
Planalto
postado por Assisfilho @ 15:12
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